Enfermagem e a saúde planetária! Aceleração da crise climática pressiona OMS por decretação de emergência global

Relatório da Organização Meteorológica Mundial confirmando 2023 como o ano mais quente já registrado eleva alerta sobre os impactos presentes e futuros nos sistemas de saúde.

Temperatura recorde, mais uma vez. Entretanto, o que parece ser notícia repetida, na verdade, denuncia o atingimento contínuo de indicadores nunca antes registrados de aquecimento global. 

Dessa vez, a frase já comum diz respeito ao ano de 2023, como atesta relatório da Organização Meteorológica Mundial (OMM) divulgado em março.

O mais recente recorde, portanto, não leva em consideração todo o ápice do atual El Niño – entre dezembro de 2023 e janeiro de 2024 - e o calor registrado no último verão do hemisfério Sul, que gerou sensações térmicas superiores a 60 °C na cidade do Rio de Janeiro e levou ao fechamento de escolas em todo o Sudão do Sul, na África, dentre outros eventos. 

Aqui cabe um parêntesis: mesmo que estejam com as portas abertas, as escolas já começam a observar a piora no desempenho de seus alunos devido ao estresse climático, como atestou o artigo Resultados da educação na era das alterações climáticas globais, publicado na revista científica Nature.

O relatório da OMM, Estado do Clima Global 2023, “mostra um planeta à beira do abismo”, afirmou o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, que acrescentou: “O relatório da Organização Meteorológica Mundial detalha condições extremas em todo o mundo e a destruição deixada em seu rastro. Milhares de mortos, milhões de deslocados, colheitas fracassadas e enormes perdas econômicas.

 A Terra está emitindo um pedido de socorro”.

Os termos utilizados por Guterres sintetizam os alertas crescentes do mundo científico, incluindo pesquisadores da Saúde. 

Em outubro de 2023, editores de cerca de 200 revistas médicas publicaram apelo conjunto à Organização Mundial da Saúde (OMS) para declarar a crise climática e suas consequências uma emergência de saúde global. O editorial coletivo - “Hora de tratar a crise do clima e da natureza como emergência indivisível de saúde global” - demonstra pressa:

"Apelamos à OMS para que faça esta declaração antes ou durante a 77ª Assembleia Mundial da Saúde, em maio de 2024 - pede o editorial."

Em artigo publicado em fevereiro, os pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Christovam Barcellos, Diego Xavier, Guilherme Franco, Juliana Villardi, Mariely Daniel e Renata Gracie abordam esse pedido de posicionamento por parte da OMS. 

De acordo com os autores, “no texto da última rodada de negociação do Regulamento Sanitário Internacional (RSI), disponibilizado no dia 16 de outubro de 2023, a mudança do clima está relegada como um subitem de Saúde Única e a perda da biodiversidade não é mencionada, considerando uma recuada central que preocupa a todos que trabalham com saúde planetária. 

Qualquer que seja a decisão da OMS sobre a decretação de emergência sanitária, cabe, desde já, medidas de prevenção e preparação para resposta aos possíveis cenários de crise climática e seus impactos sobre a saúde da população”.

Os profissionais da Fiocruz também abordam a análise jurídica da proposição encaminhada para a OMS, feita pela advogada de Saúde Global e pesquisadora sênior do Johns Hopkins, Alexandra L Phelan, em seu artigo “Saúde Planetária: Uma Emergência de Saúde Global sob o Direito Internacional?”. 

De acordo com eles, “o texto de Alexandra L Phelan apresenta relevantes questões que devem ser consideradas e debatidas nos espaços interinstitucionais e de atuação junto ao Ministério da Saúde e no SUS, incluindo os espaços de produção acadêmica e de tomada de decisão da Fiocruz”.

"Recordes ‘esmagados’ geram impactos socioeconômicos"

A Organização Meteorológica Mundial utilizou o termo “esmagados” ao se referir a alguns dos recordes superados em 2023. 

A temperatura média global aproximou-se de 1,45 °C acima da base de referência do período pré-industrial e concluiu o período de dez anos (2014-2023) mais quente já registrado - 1,2 °C acima da média entre os anos 1850 - 1900. Todos os meses de 2023, entre junho e dezembro, registaram temperaturas recordes para seu respetivo período. 

“Nunca estivemos tão perto do limite de 1,5°C estabelecido pelo Acordo de Paris. O que testemunhamos em 2023, especialmente o calor sem precedentes dos oceanos, o recuo das geleiras e a perda de gelo marinho na Antártida é motivo de particular preocupação. 

Em um dia ‘normal’ de 2023 quase um terço dos oceanos era assolado por ondas de calor, prejudicando ecossistemas e sistemas alimentares vitais. 

Ao final do ano, mais de 90% dos oceanos tinham sofrido ondas de calor em algum momento daqueles 12 meses”, declarou a secretária-geral da OMM, Celeste Saulo, durante a divulgação do documento, antes de concluir enfática:

“Estamos soando o Alerta Vermelho para o mundo”.

O relatório da OMM aponta que “os perigos meteorológicos e climáticos exacerbaram os desafios da insegurança alimentar, do deslocamento em massa de populações e sobre populações em situação vulnerável”. 

De acordo com o documento, por exemplo, o número de pessoas que sofrem de insegurança alimentar aguda mais do que dobrou no mundo em menos de cinco anos, saltando de 149 milhões de pessoas antes da pandemia da Covid-19 para 333 milhões de pessoas em 2023, e isto considerando apenas os dados de 78 países monitorizados pelo Programa Mundial de Alimentos.

“Os extremos meteorológicos e climáticos podem não ser a causa raiz, mas são fatores agravantes. O prolongamento de conflitos armados, as crises econômicas e os elevados preços de alimentos, exacerbados pelo aumento dos custos da produção agrícola, estão na origem do elevado nível de insegurança alimentar global. 

E Isto é agravado pelos extremos climáticos. Na África Austral, por exemplo, a passagem do ciclone Freddy afetou Madagascar, Moçambique, o sul do Malawi e Zimbabué. Inundações submergiram extensas áreas agrícolas e infligiram graves danos às culturas”.

No outro extremo, o suplemento “Eventos meteorológicos e climáticos significativos em 2023”, indica que a seca tornou-se cada vez mais generalizada na metade norte da América do Sul. “As chuvas entre junho e setembro estiveram muito abaixo da média em grande parte da Bacia Amazônica e os rios caíram para níveis muito abaixo da média, com o Rio Negro registrando seu nível mais baixo já observado em Manaus no dia 26 de outubro, 0,93m abaixo do recorde anterior estabelecido em 2010. 

Mais ao sul, após deficiências significativas de precipitação nas montanhas do sudeste do Peru, houve o janeiro mais seco desde 1964 e o Lago Titicaca (Peru/Bolívia) registrou seu nível mais baixo desde 1996. São esperadas perdas agrícolas significativas em muitas partes da região”.

Cientista Sênior do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Carlos Nobre, não esperava que esses resultados do relatório da OMM aparecessem já para o ano de 2023. 

“Já sabíamos desses extremos climáticos em todo o planeta, como temperatura, diminuição do gelo no Ártico e Antártica, acidificação dos oceanos, ondas de calor, mas não havíamos previsto, antes de ocorrerem, que isso aconteceria em 2023. 

A própria OMM havia previsto que a temperatura de 1,5 °C mais quente seria atingida, no mínimo, após 2027, provavelmente, por volta de 2030, mas ela já ocorreu em 2023 e, provavelmente, irá ocorrer de novo em 2024”.

Professor titular do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP) e integrante do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), Paulo Artaxo, afirma que o relatório só reafirma "vários outros que mostraram que as mudanças climáticas estão se acelerando, se intensificando, e cada vez mais estão dando prejuízos socioeconômicos enormes para nossa sociedade. A gente sabe que isso vai se agravar ao longo das próximas décadas", diz ele.

Nas 53 páginas do relatório da OMM, a palavra esperança (hope) é utilizada uma única vez, e ação (action) quatro vezes.

Questionado pelo Portal EPSJV se o atual estágio do aquecimento permite à ciência ser propositiva ou se estamos presos a um pessimismo paralisante, Nobre afirmou que “esses super extremos climáticos dos últimos anos devem chamar total atenção para os enormes riscos. 

Há pessimismo no sentido de que as emissões continuam a aumentar, mas também o otimismo de que não há mais dúvidas que devemos fazer de tudo para não deixar o planeta super aquecer. Mesmo com 1,5 °C de elevação da temperatura média, os eventos extremos já aumentaram tanto. Não podemos deixar o planeta atingir 2 °C ou mais”.

Artaxo avalia que a humanidade está levando o clima da Terra para um aumento de temperatura média entre 3 a 3,5 °C. 

“Isso fará com que em áreas continentais, como a Amazônia e o Nordeste brasileiro, ocorra um aumento de temperatura de 4 a 5 graus, se mantivermos as taxas de emissões de gases de efeito de estufa. Isso é uma mudança sem precedentes nos últimos milhões de anos e fará com que ecossistemas como a região semiárida nordestina se torne uma região árida, desértica. 

No caso da Amazônia é mais grave ainda, porque a floresta armazena 120 bilhões de toneladas de carbono e certamente parte deste carbono vai migrar para a atmosfera, agravando esses cenários que a gente já está vendo. E o Brasil tem que se preparar para essas mudanças”, diz o professor.

Enquanto esta reportagem era concluída, mais um indicador de que aceleramos rumo às piores previsões foi divulgado. 

De acordo com relatório do observatório europeu Copernicus divulgado em 8 de abril, o mês de março de 2024 foi o mais quente já registrado, sendo o 10º mês consecutivo de recorde de calor, na comparação com cada mês correspondente. 

A novidade corrobora as visões dos pesquisadores não apenas sobre o último verão no hemisfério Sul, como também daqueles que estão por vir.

“Mantendo o planeta em aquecimento, especialmente com o recorde de temperaturas dos oceanos em 2023, que continuam muito quentes em 2024, não há dúvida que todos os extremos climáticos, inclusive as perigosas ondas de calor, continuarão muito fortes e até mais frequentes”. 

“Esse verão foi completamente anômalo, não só no Brasil, e, certamente, é um prenúncio do que vamos ter pela frente. 

Vamos ter, por exemplo, temperaturas na cidade de São Paulo próximas de 40 °C e sensações térmicas no Rio de Janeiro acima dos 60 °C, como observado há algumas semanas. Isto está previsto nos modelos, e vai ocorrer se continuarmos emitindo gases de efeito estufa através da queima de combustíveis fósseis como fazemos atualmente”.

Sistemas de saúde também são impactados.

Foi durante esse período de verdadeira fervura global, 30 de novembro a 13 de dezembro de 2023, que ocorreu a 28ª Conferência das Partes (COP28) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês). 

Presente ao evento, a OMS relatou que o número de óbitos decorrentes do calor extremo entre pessoas com idade superior a 65 anos aumentou 70% em todo o mundo em duas décadas.

A Organização também estima que 7 milhões de mortes prematuras são atribuídas anualmente à poluição atmosférica.

Entre 2030 e 2050, prevê-se que as alterações climáticas causem aproximadamente 250 mil mortes adicionais por ano, considerando apenas subnutrição, malária, diarreia e stress térmico. 

Os custos dos danos diretos para a saúde, excluindo os de setores determinantes para a mesma, como agricultura, água e saneamento - são estimados entre US$ 2 e 4 bilhões anuais até 2030.

As mudanças de temperatura e precipitação aumentam a propagação de doenças transmitidas por vetores. Sem medidas preventivas, as mortes causadas por essas doenças, atualmente superiores a 700 mil por ano, poderão aumentar. 

“As alterações climáticas induzem tanto problemas imediatos de saúde mental, como ansiedade e stress pós-traumático, como perturbações a longo prazo devido a fatores como deslocamento e perturbação da coesão social”, aponta a OMS.

“Eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes e graves, como secas, inundações e ondas de calor, também irão sobrecarregar as infraestruturas de saúde. 

As alterações climáticas estão catalisando o aumento das doenças infecciosas como dengue e cólera, colocando milhões de pessoas em perigo. 

Dado que as alterações climáticas representam um desafio sem precedentes para os sistemas de saúde em todo o mundo, é também imperativo que fortaleçamos os mesmos para serem resilientes e sustentáveis”, afirmou a OMS.

Adaptar os sistemas de saúde significa “melhorar intervenções essenciais como o controle de vetores, a vigilância epidemiológica e o acesso à água potável e ao saneamento. 

Mais de um bilhão de pessoas em todo o mundo são atendidas em instalações de saúde sem eletricidade ou com a mesma não conectada à rede elétrica. 

A OMS trabalha com parceiros para acelerar a eletrificação das instalações de saúde através de energias renováveis, reduzindo a dependência ao petróleo e ao gás.

Também indica que “a formação dos trabalhadores de saúde é crucial e um apoio necessário para alinhar os sistemas de saúde com as orientações incluídas no quadro operacional da Organização para a construção de sistemas de saúde resilientes às alterações climáticas e de baixo carbono”. 

Ao lançar o kit “Comunicação sobre alterações climáticas e saúde: Kit de ferramentas para profissionais de saúde”, afirmou que o material “visa preencher as lacunas no conhecimento e na ação entre os profissionais de saúde” e que “apesar da sua reconhecida eficácia como comunicadores de saúde, muitos profissionais podem não estar totalmente equipados para abordar as alterações climáticas e as suas implicações sobre a saúde”.

O documento Estado dos Serviços Climáticos em 2023: Saúde, da Organização Metereológica Mundial, destaca que “a interligação entre clima e saúde é inegável”. 

Sobre a medição de qualidade do ar, este relatório afirma que “o caso do Brasil se destaca pelo excepcional sistema de monitoramento de incêndios, desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Pesquisas Espaciais (INPE). Contudo, é importante reconhecer que o sistema de monitoramento da qualidade do ar no Brasil tem uma cobertura espacial deficiente", indicando a necessidade de mais investimentos para a atividade em nosso país. 

A conexão entre os dois temas levou OMS e OMM a assinarem, em 2018, um Quadro de Colaboração sobre Clima, Ambiente e Saúde, comprometendo os organismos a trabalharem mais estreitamente para “proteger a saúde dos riscos de fenômenos meteorológicos e climáticos extremos, da poluição do ar, da água e das alterações climáticas globais”. 

Em 2023, a colaboração virou plano de trabalho, o Plano de implementação da OMS-OMM para o avanço das ciências e serviços climáticos, ambientais e de saúde 2023-2033.

Assessora da área de Ambiente da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz e uma das autoras do artigo citado no início, Juliana Villardi ressalta que “com os eventos climáticos extremos se tornando mais frequentes e os registros de temperatura atingindo níveis recordes, a saúde humana, especialmente nas comunidades mais vulneráveis, enfrenta ameaças crescentes”.

Para ela, a confirmação da OMM de que 2023 foi o ano mais quente já registrado reforça a necessidade de ações imediatas e coordenadas em nível global.

“A expectativa de uma deterioração da situação no médio e longo prazo exige, dos tomadores de decisão, sensibilidade para a urgência de uma intervenção imediata”.

É nesse contexto que a declaração de uma emergência global de saúde devido à crise climática, em sua avaliação, poderia “mobilizar recursos e criar pressão sobre os governos e as instituições internacionais para implementar políticas mais rigorosas de redução de emissões de gases de efeito estufa, medidas de adaptação para comunidades vulneráveis e a promoção de práticas sustentáveis e saudáveis”.

A pesquisadora lembra que a Fiocruz colabora, no âmbito do governo brasileiro, para o Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Setorial de Adaptação à Mudança do Clima. “O GT de Saúde tem a tarefa de identificar medidas de adaptação e mitigação específicas para garantir que o sistema de saúde esteja preparado para enfrentar esses desafios. 

Nesse sentido, o relatório da OMM destaca a urgência de lidar com os impactos da mudança do clima na saúde; destaca a interconexão entre mudança climática e saúde, destacando a necessidade de abordar esses problemas de forma integrada; fornece evidências científicas sobre os impactos das mudanças climáticas na saúde, que podem ajudar a informar as discussões e decisões do GT de Saúde, e a identificar áreas prioritárias de ação; e evidencia a necessidade de cooperação intersetorial para enfrentar os impactos da mudança climática na saúde; dentre outros fatores”.

O Brasil, por meio do Ministério da Saúde, tem participado do processo de revisão do Regulamento Sanitário Internacional (RSI).

É essencial que os debates sobre o novo RSI coloquem a mudança do clima como uma questão central e independente.

“A garantia de que a equidade em saúde seja levada em consideração nos esforços nacionais de adaptação e mitigação das mudanças climáticas foi um dos tópicos discutidos na 154ª sessão do Conselho Executivo da OMS em 2024. 

A segurança global da saúde precisa se concentrar na segurança das pessoas e demanda ação multilateral, e não apenas em políticas nacionais. 

Não há dúvidas de que é fundamental que os debates sobre o novo Regulamento Sanitário Internacional levem em consideração as mudanças climáticas, bem como a perda da biodiversidade e a segurança alimentar, os desastres naturais e outros fatores que podem afetar a saúde pública globalmente. 

O RSI deve fornecer orientações para os países sobre como integrar as considerações climáticas em seus planos de preparação e resposta a emergências de saúde; como os eventos climáticos extremos podem afetar a propagação de doenças, a capacidade de prestação de cuidados de saúde e a infraestrutura de saúde, por exemplo, dentre outros”, defende a pesquisadora.

Paulo Schueler - EPSJV/Fiocruz